Todos os termos utilizados nesta Política de Utilização Proibida que estejam definidos nos Termos de Utilização da OTCN (OTCN) (os «Termos de Utilização») terão o mesmo significado e interpretação que nos Termos de Utilização.Se for cliente ou utilizador dos nossos serviços, esta Política de Utilização Proibida aplica-se em conjunto com quaisquer outros termos comerciais ou documentos contratuais, incluindo, entre outros, os acordos que possamos ter consigo.A sua conta OTCN não pode ser utilizada de qualquer forma que viole os interesses públicos, a moral pública ou os direitos legítimos de terceiros. Isto inclui ações que interfiram com, perturbem, afetem negativamente ou impeçam outros utilizadores de utilizar os Serviços OTCN.
Abuso dos ServiçosA utilização indevida dos Serviços OTCN que provoque a degradação ou interrupção da qualidade do serviço, ou que interfira com a experiência de outros utilizadores, é estritamente proibida. Isto inclui atividades que violem leis e regulamentos ou que sejam prejudiciais, ameaçadoras, difamatórias, obscenas, infratoras de direitos ou insultuosas. Tais atividades também podem violar os direitos legais de terceiros. Os exemplos incluem promover, facilitar, gerar ou distribuir spam, ou gerar conteúdos destinados a atividades enganosas ou fraudulentas, como burlas, phishing ou malware.
Conduta Financeira IndevidaSão estritamente proibidas as transações fraudulentas, a comercialização de bens proibidos (por exemplo, estupefacientes ou substâncias controladas) ou quaisquer outros artigos que representem um risco para a segurança dos consumidores. Isto inclui produtos que promovam, facilitem ou instruam terceiros a praticar atividades ilegais, a venda de bens e serviços importados ou exportados ilegalmente, bens roubados (incluindo bens digitais e virtuais), produtos regulamentados como tabaco e cigarros eletrónicos, artigos ou serviços sujeitos a restrições etárias, armas e munições, branqueamento de capitais, financiamento de atividades terroristas ou quaisquer outras formas de irregularidades financeiras na plataforma.
Falsa RepresentaçãoÉ estritamente proibido fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, alegar afiliações falsas ou obter acesso não autorizado às contas de terceiros.
Violação das Leis de Controlo das Exportações A plataforma não pode ser utilizada para violar leis ou regulamentos de controlo das exportações de qualquer jurisdição. Isto inclui participar em atividades comerciais proibidas com países, entidades ou indivíduos sujeitos a sanções.
Ações que Afetam o Interesse PúblicoNão é permitida a utilização da plataforma para atividades que prejudiquem o interesse público. Isto inclui ações que possam prejudicar a sociedade, disseminar desinformação ou afetar negativamente o bem-estar social.
Violação da Moral PúblicaÉ estritamente proibida qualquer atividade que viole a moral pública. Isto inclui, entre outros, criar, distribuir ou possuir materiais obscenos ou sexualmente explícitos, conteúdos e serviços para adultos ou material de abuso sexual de crianças. Isto abrange quaisquer conteúdos, materiais ou informações relacionados com a exploração ou o abuso sexual de menores.
Promoção do ÓdioÉ proibida qualquer forma de promoção do ódio, da discriminação ou da violência, incluindo discursos de ódio com base na raça, identidade de género, etnia, religião, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida pela legislação aplicável.
Jogos de AzarAs violações desta Política de Utilização Proibida são consideradas infrações graves. A OTCN reserva-se o direito de tomar medidas adequadas contra os infratores, incluindo a cessação ou suspensão do acesso aos serviços OTCN, ou de intentar ações judiciais, se necessário.Se tiver conhecimento de qualquer violação desta Política de Utilização Proibida, comunique-a para [email protected].